Decorreu em Lisboa, nos dias 20 e 21 de setembro a XII.ª Reunião do Comité Técnico Administrativo da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social.

A Reunião foi presidida e organizada por Portugal, na qualidade de Estado Parte.

Por Portugal na sessão na Reunião Plenária do Comité Técnico Administrativo (CTA), estiveram presentes, o Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, que abriu a Reunião, a Presidente do Conselho Diretivo do II, Paula Salgado, o Presidente do Conselho Diretivo do ISS, Rui Fiolhais e o Diretor-Geral da DGSS, Tiago Preguiça, como Presidente do CTA.

Pela Secretaria Geral da Organização Ibero-americana de Segurança Social (OISS), estiveram presentes a Secretária-Geral, Gina Riaño Barón, e da Vice-Secretária-Geral, Ana Mohedano.

Participaram, por videoconferência, os representantes dos países onde a Convenção se encontra em vigor: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Na qualidade de países observadores convidados, participaram a Colômbia e da Costa Rica.

No decorrer dos trabalhos do Comité Técnico Administrativo realizaram-se três Comissões de trabalho paralelas:

– Comissões Jurídica, presidida pela DGSS – Elisabete Silveira

– Comissão de Gestão, presidida pelo ISS – Margarida Simões Correia

– Comissão de Informática, presidida pelo II – Joana Vallera

No âmbito da Comissão de Informática a agenda incidiu sobre a implantação e continuação das discussões do estado do sistema de transmissão eletrónica de dados “SIBERO Parametric” e a sua ligação com aplicações nacionais. O Sistema SIBERO visa agilizar os procedimentos, a transmissão de dados e a sua desmaterialização, no âmbito da Convenção Multilateral Ibero-américa de Segurança Social (CMISS). Os Estados Partes comprometem-se a desenvolver os melhores esforços para assegurar a entrada em produção do sistema. No caso de Portugal, o país encontra-se na fase de testes, escolhendo como parceiros o Brasil e a Espanha.

A Delegação Nacional da Comissão de Informática integrava os seguintes membros:

– Instituto de Informática: Joana Vallera, Carlos Amado e José Miguel Luengo;

– Instituto da Segurança Social: Jorge Cardoso, Paula Carvalho

– Direção-Geral de Segurança Social: Filipe Fonseca.