Transição ESG | ‘Vales Inovação’ para biotecnologia azul

Transição ESG | ‘Vales Inovação’ para biotecnologia azul

O novo concurso, lançado ao abrigo do SIID, sistema de incentivos à investigação e desenvolvimento, tem como objetivo apoiar pequenos investimentos em consultoria para as fases iniciais dos processos de inovação, que envolvam transferência de conhecimento, proteção de propriedade intelectual e industrial, e qualidade e eco-inovação.
O apoio destina-se a projetos propostos por micro, pequenas e médias empresas, e empresas de pequena-média capitalização, small mid caps, a desenvolver nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
 
Tipologia do apoio

O financiamento previsto assume a forma de incentivo não reembolsável, e pode atingir uma taxa máxima de 100%, até 25 mil euros por projeto.
Em causa estão apoios a atividades de assistência tecnológica, serviços de transferência de tecnologia, consultoria para aquisição, proteção e/ou comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial, bem como consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação, relacionados com o setor da biotecnologia azul.

A formalização das candidaturas deve ser feita eletronicamente, através do Balcão dos Fundos, até 30 de setembro.

 
Princípio ‘DNSH’ no acesso a fundos comunitários

As regras de acesso a fundos comunitários implicam o cumprimento do princípio de ‘não prejudicar significativamente’ o ambiente, conhecido na sigla inglesa por DNSH, devendo as entidades beneficiárias assegurar que os seus investimentos estão alinhados com este objetivo, em conformidade com o quadro regulamentar associado à Taxonomia europeia.
 
 
Para ficar a saber mais sobre novas regras de cofinanciamento público e a sua ligação aos princípios da sustentabilidade, consulte aqui o espaço de conhecimento ‘ESG e Finanças Sustentáveis’ do IAPMEI.
 

LINKS

ESG e Finanças Sustentáveis
O que envolve o princípio do DNSH – ‘Do No Significant Harm’?
Quadro regulatório europeu para a sustentabilidade
Aviso SIID – Vale Inovação – Apoio para a inovação na biotecnologia azul (MPr-2025-11)
Compete 2030 – Informação sobre o Aviso