Fundo PME 2025 | Candidaturas abertas

Fundo PME 2025 | Candidaturas abertas

Já pode fazer a sua candidatura à edição de 2025 do Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das Pequenas e Médias Empresas (PME), promovido em Portugal pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Este regime de subvenções permite às PME um reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan/IP Scan Enforcement, marcas e design, patentes e variedades vegetais.

As candidaturas decorrem até 5 de dezembro de 2025 ou até que os fundos estejam disponíveis.

Na edição de 2025 será possível solicitar o reembolso dos seguintes valores:
 

• Serviços de pré-diagnóstico de PI (IP Scan) e Serviços de IP Scan Enforcement: até 810€ (em Portugal)
• Marcas e desenhos ou modelos (níveis nacional, regional e da UE) e fora da UE: até 700€
• Patentes nacionais: até 1.000€
• Patentes europeias e custos tidos com a redação e apresentação de pedidos de patente europeia: até 2.500€
• Variedades vegetais protegidas no âmbito comunitário: até 1.500€

No próximo dia 18 de fevereiro, o EUIPO promove um webinar gratuito para apresentar as linhas gerais desta nova edição. As inscrições para este evento estão a decorrer aqui

No ano passado mais de 31 000 PME da União Europeia aderiram a esta iniciativa. Em Portugal, registaram-se aproximadamente 1 000 candidaturas, na sua maioria de microempresas.

Mais informação aqui