O Registo inclui produtos abrangidos pelo Regulamento relativo à conceção ecológica de produtos sustentáveis, incluindo têxteis, aço e alumínio, pneus, mobiliário, produtos de TIC e produtos relacionados com a energia. Abrangerá também grupos de produtos sujeitos a outras legislações da União que exijam o registo do Passaporte Digital de Produto, incluindo certas baterias de grande porte, produtos de construção, brinquedos, detergentes e tensioativos destinados ao utilizador final.

Embora os dados dos produtos sejam armazenados de forma descentralizada, os operadores económicos devem registar cada Passaporte Digital de Produto neste Registo, que fornece a infraestrutura segura necessária para alojar identificadores únicos de produtos e os meta dados associados.
Os operadores económicos também podem solicitar comprovativo de registo, na forma de um documento eletrónico seguro. Esse documento pode ser utilizado para demonstrar a conformidade perante terceiros, especialmente em transações entre empresas (B2B).
 
Publicação das seis normas do DPP

Paralelamente, para facilitar a criação de Passaportes Digitais de Produto e complementar o Registo, foram desenvolvidas — em estreita cooperação com o CEN-CENELEC — oito normas harmonizadas que sustentam a interoperabilidade do sistema DPP. Seis dessas normas, que abrangem identificadores únicos, interoperabilidade, suportes de dados, APIs, protocolos de intercâmbio de dados e armazenamento de dados, já estão disponíveis e foram publicadas pelos organismos nacionais de normalização. As referências às partes harmonizadas dessas normas foram já publicadas pela Comissão Europeia.
 
O Passaporte Digital de Produto é um elemento fundamental para viabilizar a economia circular, um Mercado Único mais transparente e escolhas mais informadas por parte dos consumidores. Ao estabelecer as bases operacionais do Registo, a Comissão facilita aos operadores econômicos o registo de informações sobre produtos, a demonstração de conformidade e o intercâmbio de dados confiáveis ​​e interoperáveis ​​em todo o Mercado Único.
 
Saiba mais: The DPP Registry