Revisão do REACH | Consulta pública até 6 de maio




Está a decorrer uma consulta pública promovida pela Comissão Europeia com o objetivo de recolher pontos de vista das PME para serem tomados em conta na revisão do Regulamento REACH em curso.

Participe nesta consulta pública até 6 de maio, preenchendo o questionário disponível aqui.

O objetivo geral da revisão do REACH é assegurar que as disposições do Regulamento refletem as ambições da Comissão Europeia em matéria de inovação para produtos químicos seguros e sustentáveis e um elevado nível de proteção da saúde e do ambiente, preservando simultaneamente o mercado interno, tal como previsto na Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos.

O REACH tem como objetivo melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente através de uma melhor e mais precoce identificação das propriedades intrínsecas das substâncias químicas, através dos quatro processos do REACH: Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Produtos Químicos.

O REACH visa igualmente assegurar a livre circulação de substâncias químicas na União Europeia (EU), bem como reforçar a inovação e a competitividade da indústria química comunitária.